“É interessantíssimo quando chegamos ao século XX e depois ao século XXI com uma diáspora de judeus pelo mundo que…
O primeiro passo para a obtenção da nacionalidade portuguesa é encontrar a prova de que um dos avós ou pais…
Segundo o art. 98º da Lei 23/2007, o reagrupamento familiar é um direito do cidadão com autorização de residência válida…
O art. 201-1 da Lei 145/2015, Estatuto da Ordem dos Advogados, dispõe acerca do exercício da advocacia por estrangeiro em…
PARTE 2 Breves Comentários sobre o Direito ao Esquecimento no Brasil Nesta parte 2 do tema proposto, chamamos a atenção…
Artigo escrito em duas partes, onde na Parte 1 faremos breves comentários sobre o Direito ao Esquecimento de Dados Pessoais
O primeiro passo para uma estada prolongada em Portugal é a obtenção do visto de autorização de residência ainda no país de origem.
A legalização como condição para a construção de uma visão positiva generalizada acerca da imigrante brasileira vivendo em solo lusitano.
Parlamento português aprova alterações à Lei da Nacionalidade na última sexta-feira.