Encontrar o Assento de Nascimento do Parente Português – uma tarefa possível

O primeiro passo para a obtenção da nacionalidade portuguesa é encontrar a prova de que um dos avós ou pais é português, que é o assento de nascimento ou de batismo. Sem esse documento, não é aceito o pedido de nacionalidade pelo Estado Português.

Para isso é necessário fazer uma pesquisa prévia nas Conservatórias se o nascimento do português ocorreu após de 1911; antes desta data, é preciso realizar a pesquisa nos livros de batismo nas paróquias das Freguesas, onde eram registrados os nascimentos dos portugueses.

Com a nona alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa, facultando aos netos o pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa com a prova do parentesco e do conhecimento suficiente da língua portuguesa (presumido nos países pertencentes à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP), a busca pelos serviços de pesquisa do assento de nascimento em livros paroquiais teve um grande impulso.

Essa pesquisa é feita no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (antes denominado Arquivo Geral do Reino), unidade núcleo da Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, arquivo central do Estado Português desde a Idade Média, século IX (atualmente encontra-se em Avalade, Lisboa), bem como nos Arquivos Distritais.

Importante anotar os dados mínimos do ascendente português que se deve saber para que a pesquisa seja feita com segurança:

1)      nome

2)      nome dos pais

3)      data de nascimento aproximada

4)      Freguesia onde nasceu e, se possível o Conselho e Distrito.

Muitos descendentes portugueses, entretanto, não têm conhecimento desses dados e desanimam do sonho de obter a nacionalidade portuguesa.

Nesse caso, faz-se imprescindível a contratação de um genealogista, profissional que se dedica a traçar o mapa das ligações biológicas entre pessoas e gerações.

Uma vez que o genealogista disponha dos dados mínimos, ainda que aproximados, a pesquisa nos livros paroquiais é realizada com maior segurança e encontrado o assento de nascimento do ascendente português, é requerida uma certidão, a qual vai dar início ao processo de nacionalidade portuguesa.  

A pesquisa dos assentos de nascimento e de batismo de portugueses é um dos serviços prestados pelo escritório AC Advocacia.

Fonte: Arquivo Nacional da Torre do Tombo

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