Vistos para residir em Portugal com tempo superior a um ano

Vários são os motivos que permitem ao estrangeiro a estada prolongada em Portugal. O primeiro passo, para tanto, ainda mais em tempos em que o turismo está vedado por tempo indeterminado, é a obtenção do visto de autorização de residência, o qual deve ser solicitado ainda no país de origem.

Neste momento, vamos falar dos motivos autorizadores de residência em Portugal: trabalho, estudo e reunião familiar.

Para o trabalho subordinado, temos o Visto de Residência para exercício de atividade profissional por conta de outrem (visto D1), ou seja, o estrangeiro deverá ter promessa ou contrato de trabalho e comprovação de que a vaga não poderá ser preenchida por cidadãos europeus para  então obter esse visto.

O trabalho independente (com recibos verdes) e a atividade de empreender enquadra-se no Visto de Residência para o exercício da atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores (Visto D2, incluindo o  Startup Visa).

Há ainda o Visto de Residência para atividade docente, atividade altamente qualificada ou cultural (artistas) e para atividade altamente qualificada subordinada com os elementos da onerosidade, subordinação, não eventualidade e exercido por pessoa singular ou natural (visto D3).

Para motivos relacionados a estudos e pesquisas, o país lusitano concede Visto de Residência para investigação, estudos secundários, Licenciatura, Mestrado, Doutoramento, Pós-Doutoramento,  estágio e voluntariado, bem como contempla a hipótese de mobilidade de estudantes de ensino superior, se já iniciou estudos em país estrangeiro e quer fazer uma complementação em Portugal (vistos D4 e D5).

A reunião familiar (residentes e cônjuge ou convivente que está fora de Portugal, residentes e filhos menores, vivendo em país terceiro, dentre outros casos) é também motivo para a autorização de residência do estrangeiro em Portugal e o interessado deve requerer o visto de Residência para Reagrupamento Familiar (visto D6).

Os vistos dão direito ao embarque e entrada em Portugal, e as autorizações de residência propriamente ditas deverão ser solicitadas quando o estrangeiro já estiver pisando o solo português, junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros – https://www.vistos.mne.pt/pt/

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